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"A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todos os lugares."

Martin Luther King Jr

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Fabres & Dornelles Advocacia

Fabres & Dornelles é mais que um escritório de advocacia. Somos seus parceiros na busca por justiça e soluções legais eficazes. Sob a liderança dos advogados, Marina Fabres e Heitor Dornelles, nossa equipe se dedica apaixonadamente à defesa dos direitos e interesses dos nossos clientes.

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Cuidar de uma criança com autismo envolve muitos desafios — e a garantia de direitos faz toda a diferença. ✨ Você sabia que o BPC/LOAS pode assegurar uma renda mensal para famílias em situação de vulnerabilidade? Neste carrossel, mostramos de forma simples: ✔️ Quem pode ter direito ✔️ Quais critérios são avaliados ✔️ Quais documentos…
🔔 Recebeu mensagem ou carta do INSS para reavaliar o BPC do seu filho autista? Respira. A reavaliação é um procedimento para verificar se os requisitos continuam presentes. O que a lei protege? Pessoas com TEA são consideradas pessoas com deficiência para todos os efeitos legais. O BPC garante 1 salário mínimo a quem comprova…
Muitas famílias de crianças com autismo estão sendo convocadas para revisar o BPC. Se você ignora o aviso, o pagamento pode ser bloqueado em 30 dias; se você toma ciência e não regulariza, pode haver suspensão em 45 ou 90 dias, conforme a cidade. O que fazer agora? Acesse o Meu INSS (ou ligue 135)…
Muitos pais acreditam que, se têm carteira assinada ou algum emprego formal, o filho autista não pode receber o BPC. ⚠️ Isso não é verdade. O que a lei avalia não é o fato de os pais trabalharem, mas sim a renda por pessoa da família e a situação de vulnerabilidade social. 📌 Então, mesmo…
O BPC/LOAS pode garantir R$ 1.518,00/mês a pessoas com deficiência (como TEA) e idosos 65+ em situação de vulnerabilidade. É um benefício assistencial, ou seja, não precisa ter contribuído, e passa por avaliação biopsicossocial e CadÚnico. Se ficou com dúvida sobre o direito da sua família, manda um direct que eu te ajudo a entender.
🔹 Isso mesmo: autistas com nível 1, 2 ou 3 de suporte podem ser considerados pessoas com deficiência para fins de acesso ao benefício assistencial. ⚠️ O que importa é o impacto funcional no dia a dia e a renda familiar por pessoa — que precisa estar dentro do limite exigido por lei. 📄 Com…
📣 Muitas famílias deixam de buscar esses direitos por acharem que só quem recebe benefício do INSS pode ter acesso. Mas isso não é verdade. Confira alguns exemplos de direitos que independem da renda: ✅ Atendimento preferencial em qualquer serviço público ou privado. ✅ Isenção de IPI na compra de carro 0 km. ✅ Isenção…
O tratamento de uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pode envolver gastos elevados com terapias, consultas médicas, medicamentos e outras necessidades especiais. A verdade é que esses custos podem ser um grande desafio para muitas famílias. Mas se você é de baixa renda, pode ter direito a ajuda financeira: o BPC LOAS. Este…
Hoje celebramos aqueles que dedicam sua vida a defender direitos, promover a justiça e transformar realidades. 11 de agosto — Dia do Advogado #DiaDoAdvogado #Justiça #Advocacia #Direito

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