Resumo: O artigo analisa os impactos e direitos do motorista quanto ao teste do bafômetro no Brasil. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro,...
Benefício de Prestação Continuada (BPC) para Crianças Autistas
ResumoO Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma ajuda financeira prevista na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) para pessoas com deficiência e idosos que...
Direitos do Passageiro Aéreo em Casos de Atraso de Voo: O Que Você Precisa Saber
RESUMO: O atraso de voos é uma situação comum que pode causar sérios transtornos aos passageiros. No Brasil, os direitos do consumidor em situações de...